Direito
TST Reforça Uso de Precedentes no Direito Trabalhista em 2024
TST reforça modelos de precedentes em 2024, promovendo segurança jurídica e agilidade nas decisões trabalhistas. Entenda como isso impacta o…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
Transparência nas Emendas Parlamentares: Importância e Desafios
Entenda a importância da transparência nas emendas parlamentares e como isso combate a corrupção e beneficia a sociedade.
Direito
TJ-SP e Indenização: O que a Decisão Sobre Estelionato Revela
TJ-SP nega indenização a vítima de estelionato por falta de provas. Entenda a decisão e a importância das evidências no Direito Penal.
Direito
Súmulas e o Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro
Entenda o que são súmulas e como elas garantem segurança jurídica no Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro para contribuintes e administração…
Direito
Rescisão e Revisão de Acordo de Colaboração no Direito
Entenda a rescisão e revisão de acordos de colaboração no Direito, suas causas, efeitos e a importância de uma atuação ética na Justiça.
Direito
Redução de Jornada: Direito e Dignidade para Pais de Crianças Deficientes
Entenda a importância do direito à redução de jornada para cuidar de filhos com deficiência, garantindo dignidade e igualdade às famílias.
Direito
Protesto Extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa: Entenda!
Entenda o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: requisitos, consequências e a importância no Direito Tributário.
Direito
Progressão de Regime: Implicações da Decisão do STJ
Progressão de regime no Brasil permite ao preso cumprir pena em regime menos severo. Recentes decisões do STJ impactam esse processo.
Direito
Partilha de Bens no Exterior: Divórcio e Causa Mortis em Debate
Resumo: Entenda a partilha de bens no Direito de Família, abordando falecimento, divórcio e a complexidade de bens no exterior.
Direito
Novo SAC: Atendimento Humano e Solução para a Justiça
Novo SAC melhora o atendimento jurídico com foco no serviço humanizado, redução de burocracia e agilidade na resolução de problemas recorrentes.
Direito
Medida Protetiva: Proteção à Vítima sem Inquérito Necessário
Entenda como a medida protetiva funciona para proteger vítimas de violência doméstica, dispensando inquérito, mas exigindo situação de perigo.
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Judiciário e o Papel na Proteção da Infância e Juventude
O Judiciário desempenha papel vital na proteção de crianças e adolescentes, com o Painel de Estatísticas facilitando a atuação legal e a formulação…
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Inclusão e Proteção: O Direito do Trabalho para Todos
O Direito do Trabalho deve incluir todas as modalidades laborais, garantindo proteção e direitos a todos os trabalhadores, independentemente da…
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Impacto da Alteração do Artigo 389 no Cálculo de Indenizações
Alteração do artigo 389 do Código Civil impacta diretamente o cálculo de condenações por danos morais na Justiça do Trabalho, gerando polêmica.
Direito
Dívida Tributária: Conceito e Importância na Legislação
Entenda a dívida tributária: o que é, como funciona e medidas para evitar a judicialização. Esclareça suas obrigações fiscais e direitos.
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Direito do Trabalho: Motoristas e Plataformas Digitais em Debate
"Entenda a relação trabalhista entre motoristas e plataformas digitais à luz do direito, após reconhecimento de subordinação ao algoritmo."
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Direito Coletivo: O Papel da Defensoria Pública na Justiça Social
A Defensoria Pública desempenha um papel crucial no Direito Coletivo, defendendo direitos de coletividades e grupos vulneráveis.
Direito
Desvendando a Tributação das Isenções para Pessoas Físicas
Entenda a complexa tributação das isenções para pessoas físicas e como a legislação brasileira impacta contribuintes e profissionais do Direito.
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Créditos de Carbono: Brasil Rumo à Liderança Global
Brasil busca se tornar líder global em créditos de carbono, com potencial imenso e desafios a enfrentar para promover a sustentabilidade.
Direito
Contratos Principais e Acessórios: Entenda as Diferenças
Entenda a diferença entre contratos principais e acessórios e sua importância nas relações jurídicas, garantindo segurança e eficiência no Direito.
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Comitê Gestor do IBS: Papel Crucial no Direito Tributário
Comitê Gestor do IBS: essencial para a unificação tributária no Brasil, garante justiça e segurança jurídica no Direito Tributário.
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Combate ao Assédio Moral: Direitos e Consequências no Trabalho
Entenda o assédio moral no trabalho, suas consequências, legislação e como se proteger. Conheça a importância de provas, como gravações.
Direito
CNJ e a Lei de Execução Penal: Impactos e Desafios atuais
CNJ garante segurança jurídica na execução penal ao afirmar que a polícia não pode prender de ofício em casos de ‘saidinha’.
Direito
Analogias no TCU: Desvendando o "in malam partem" no Direito
Entenda a aplicação da analogia in malam partem no Direito e sua importância na atuação do TCU em situações de ressarcimento ao erário.