Direito
Justiça ordena liberação do Maracanã para jogo da Copa
Justiça determina uso do Maracanã para Vasco x Boca Juniors. Decisão monocrática prioriza segurança de torcedores em tutela de urgência envolvendo…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Certidão de Quitação Eleitoral: Suspensão e Prazos
Entenda por que a certidão de quitação eleitoral está suspensa e como isso afeta seus direitos e obrigações legais.
Direito
Vorcaro nega grupo criminoso em depoimento à PF
Daniel Vorcaro nega vínculo com "A Turma" em depoimento à PF; STF analisa pedidos de soltura em investigação de compliance criminal
Direito
STF veta revogação unilateral de benefícios de ICMS pelo Confaz
STF veta revogação unilateral de benefícios fiscais de ICMS aprovados pelo Confaz. Saiba como a decisão impacta estados e empresas.
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Prisão preventiva e pena extinta: diferenças jurídicas
Entenda a diferença entre extinção de pena e prisão preventiva no caso de Marcinho VP e sua importância para execução penal.
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Bloqueio Patrimonial em Operação Contra Crime Organizado
Ficco bloqueia R$ 508 milhões em bens de organizações criminosas. Saiba como funciona a integração de corporações e o impacto nas medidas…
Direito
TH Joias e cinco réus denunciados por organização criminosa
MPF denuncia TH Joias e cinco outros por organização criminosa, tráfico de armas e drogas. Análise completa para profissionais de direito penal.
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Lavagem de Dinheiro via Bets: Denúncia do MPRJ
MPRJ denuncia 8 pessoas por lavagem de R$ 5,2 milhões via bets. Caso crucial para compliance, direito penal econômico e prevenção de crimes…
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Falência do Grupo Refit: direitos dos credores
Falência do Grupo Refit: decisão judicial, credores afetados e procedimentos para habilitação de crédito na 5ª Vara Empresarial.
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Acesso à Justiça: Por que 72% dos Brasileiros
Aprenda como orientar clientes sobre direitos violados. Especialização em direito do consumidor com foco em acesso à justiça e comunicação jurídica…
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Uso Provisório de Bens Apreendidos em Caso Criminal
Uso provisório de bens apreendidos em organizações criminosas: destinação social e gestão patrimonial na recuperação de ativos.
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STF adia julgamento sobre vínculo empregatício em apps
STF adia julgamento sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e plataformas. Entenda o impacto para direito trabalhista.
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Prisão preventiva mantida em caso de exercício ilegal de medicina
Recebimento de denúncia e manutenção de prisão preventiva em caso de exercício ilegal da medicina em Nova Iguaçu com análise dos arts. 312 e 313 do…
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Operação Aposta Suja: Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro
Operação Aposta Suja: entenda como compliance e direito penal econômico protegem contra fraudes em apostas online e lavagem de dinheiro.
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STF valida Moratória da Soja em decisão histórica
STF valida Moratória da Soja como acordo privado constitucional e arquiva processos no Cade. Precedente para pactos ambientais.
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Organização Criminosa: Denúncia e Lavagem de Capitais
Denúncia contra 26 pessoas por organização criminosa, extorsão e lavagem de capitais. Análise judicial relevante para compliance e direito penal…
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MPF ajuíza ação contra voos de helicóptero no Rio
MPF ajuíza ação civil contra União e Anac para controlar voos de helicóptero no Rio de Janeiro e proteger população e meio ambiente.
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STF reconhece recolhimento noturno como cumprimento antecipado
STF reconhece recolhimento noturno cautelar como cumprimento antecipado de pena em regime aberto para condenados.
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STF autoriza PF a investigar irregularidades em emendas Pix
Dino aciona PF para investigar R$ 55,4 milhões em irregularidades em emendas Pix. TCU identificou fraudes em transferências especiais entre 2020 e…
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Responsabilidade Civil de Advogados: Reforma do Código
Responsabilidade civil de advogados em debate no Senado: reforma do Código Civil, novos critérios de indenização e impactos na profissão jurídica.
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Contrato de Parceria: Quando é Descaracterizado
Entenda quando um contrato de parceria é descaracterizado e configura vínculo de emprego. Guia completo para advogados.
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Reforma do Código Civil: três frentes em movimento
Reforma do Código Civil em 2026: entenda as mudanças no direito civil, família e responsabilidade civil que afetam advogados e operadores do…
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Direito Penal: Fundamentos, Princípios e Aplicação
Direito Penal: conceito, princípios e debate contemporâneo sobre desigualdade e diversidade cultural no sistema penal brasileiro.
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Direito Marcário: Registro e Proteção de Marcas
Direito marcário: registro, proteção e conflitos de marcas no Brasil regulados pela Lei da Propriedade Industrial e INPI.