Direito
Acesso a Dados Cadastrais em Falhas Bancárias: Divergências Judiciais
Acesso a dados cadastrais como prova em falhas bancárias gera divergências no STJ. Entenda os direitos dos consumidores e a importância do tema.
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
A Influência da Religião na Formação do Direito e Justiça
A importância da religião na formação jurídica é debatida à luz da reforma do ensino, destacando valores éticos e morais para um Direito mais justo.
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TST e a Segurança Jurídica nos Contratos Anteriores Pós-Reforma
TST garante segurança jurídica sobre contratos anteriores à Reforma Trabalhista, assegurando direitos trabalhadores e estabilidade legal.
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Responsabilidade Civil e Direitos da Personalidade: A Proteção da Imagem no Âmbito do Direito
Reflexão sobre a proteção da imagem no Direito: responsabilidade civil e direitos da personalidade garantem dignidade e integridade às pessoas.
Direito
Reintegração no Trabalho: A Legalidade dos Atestados Médicos
Entenda as implicações jurídicas do atestado médico no trabalho, assegurando direitos do empregado e evitando conflitos para o empregador.
Direito
Regras Claras: A Base para um Comércio Internacional Justo e Sustentável
A importância de regras claras no comércio internacional garante segurança e justiça nas trocas globais, promovendo desenvolvimento econômico…
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Prevenção e Responsabilização de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres: O Papel do Direito na Proteção da Fauna e Segurança Pública
Prevenção e responsabilização de acidentes elétricos com animais silvestres no RS: explore leis, políticas e medidas efetivas para proteção e…
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Poder Judiciário: Remuneração e Transparência na Justiça
Entenda o papel do Poder Judiciário na sociedade, sua remuneração, a importância da transparência e como garantir uma justiça justa e ética.
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O Corregedor e o Controle Disciplinar dos Desembargadores no TJ-MS
O corregedor desempenha papel crucial no controle disciplinar dos desembargadores do TJ-MS, assegurando ética e transparência no Judiciário.
Direito
Não Cabimento do Recurso Especial em Benefício Previdenciário
Recurso Especial não cabe para discutir benefícios previdenciários, segundo o STJ, pois questões são técnicas e fáticas, não jurídicas.
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Judiciário e Arbitragem: Análise da Manutenção de Decisões e sua Relevância na Resolução de Conflitos
Entenda como o Judiciário atua na arbitragem: 68% das decisões arbitrais são mantidas. Descubra a importância desse papel na resolução de conflitos.
Direito
Indenização por Morte da Mãe: Direitos e Responsabilidades
Indenização por morte da mãe: entenda o Direito de Família, responsabilidade civil e como utilizar a justiça para reparação de danos.
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Imunidade Tributária Religiosa em Debate no STF
"Partidos pedem ao STF a confirmação da imunidade tributária para entidades religiosas, visando proteger liberdade de crença e atividades sociais."
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Importância do Direito de Defesa nas Sessões Virtuais Judiciais
O direito de defesa é essencial no Judiciário. Sessões virtuais podem comprometer esse princípio, necessitando de adaptações para garantir justiça.
Direito
Impacto da Decisão do STF sobre NRs para Servidores Estaduais
STF reafirma que Normas Regulamentadoras do MTE se aplicam a servidores estaduais, garantindo segurança e saúde no trabalho público.
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IASP: 150 Anos de Influência no Direito Paulista e Brasileiro
O IASP, com 150 anos de história, é fundamental na formação do Direito em SP, defendendo a paulistanidade e promovendo a ética jurídica.
Direito
Desvio de Finalidade no Direito: conceito e consequências
Desvio de finalidade no Direito: conceito, diferença do desvio de poder e consequências como multa, processo administrativo e prisão.
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Educação e Saúde: Direitos Fundamentais como Prioridade Jurídica
"Educação e saúde são direitos fundamentais essenciais. Descubra como o Direito garante seu acesso e promove a transformação social no Brasil."
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Diversidade e Inclusão: Essenciais no Direito Contemporâneo
Promover diversidade e inclusão no ambiente jurídico é essencial para garantir igualdade de acesso à justiça e um espaço de trabalho respeitoso e…
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Disputa CSN e Ternium: AGU em ação no STF sobre reestruturação
Resumo: A disputa entre CSN e Ternium no STF, com a atuação da AGU, destaca conflitos empresariais e a importância da segurança jurídica no Brasil.
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Direito à Saúde: Proteção e Responsabilidade em Foco
Entenda a relação entre Direito e Saúde, a importância da proteção e responsabilidade, e como garantir acesso e direitos dos pacientes.
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Devedor Contumaz e o Desafio da Transação Tributária
Entenda o paradoxo do devedor contumaz na transação tributária, que beneficia inadimplentes em detrimento dos contribuintes regulares.
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Desvendando os Desafios dos Consumidores de Previdência Privada no Fundo Garantidor de Benefícios
Entenda a saga de consumidores de previdência privada, desafios no resgate e direitos garantidos pela legislação. Proteja seu investimento!
Direito
Desafios Legais das Apostas de Quota Fixa no Brasil
Explore os desafios jurídicos das apostas de quota fixa no Brasil, suas regulamentações e o papel do advogado na proteção do consumidor.