Direito
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão em Árvores
Queda de árvores e responsabilidade estatal. Explore a distinção entre responsabilidade objetiva e subjetiva em omissões na manutenção da…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5881 artigos · página 43 de 246
Direito
Privatização e Dados: Desafios Jurídicos da LGPD
Desestatização de estatais com dados: entenda os complexos desafios jurídicos na transferência, garantindo a proteção de dados pessoais sob a LGPD…
Direito
Parcelamento de Solo: Leis, Riscos e REURB no Direito Urbano
Domine o parcelamento do solo urbano: Lei 6.766/79, Lei 13.465/2017, condomínios de lotes, REURB e responsabilidade civil. Guia completo para…
Direito
Homologação Estrangeira: Competência Exclusiva no Brasil
Descubra os limites da homologação de sentenças estrangeiras no Brasil. A soberania nacional e a competência exclusiva da Justiça impedem a…
Direito
Decisão Qualitativa: Equilíbrio entre Jurimetria e Hermenêutica
Desafios da advocacia moderna: equilibrar jurimetria e hermenêutica. Explore como IA e conceitos filosóficos otimizam decisões qualitativas e a…
Direito
Critério Espacial no IBS/CBS: A Revolução da Tributação no Destino
A Reforma Tributária muda o critério espacial do IBS/CBS para o destino, impactando a competência, economia digital e comércio exterior. Advogados…
Direito
Civilista Pós-Positivista: Filosofia e Argumentação Eficaz
Explore a intersecção da Filosofia do Direito e a prática civilista. Desenvolva argumentos robustos e interprete normas à luz de princípios éticos…
Direito
Transporte de Cargas: Obrigação de Resultado e Responsabilidade Objetiva
Responsabilidade civil no transporte de cargas: entenda a obrigação de resultado, o dever de incolumidade e a responsabilidade objetiva por…
Direito
Securitização Pública: Bookbuilding e Inovação Jurídica
Explore a securitização de ativos públicos e o papel do Bookbuilding na busca por eficiência e transparência. Entenda a estruturação jurídica e os…
Direito
Retroatividade no Administrativo Sancionador: Lex Mitior e STF
A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador: entenda seus princípios, aplicação e a jurisprudência dos tribunais…
Direito
Responsabilidade Civil do Estado: Balas Perdidas e Nexo Causal
Entenda a responsabilidade civil do Estado em operações de segurança. Aprofunde-se na teoria do risco administrativo, nexo causal e indenização em…
Direito
IPTU ou ITR: Destinação Econômica Prevalece no Imóvel
Imóvel em zona urbana com atividade rural: IPTU ou ITR? O STJ garante a prevalência da destinação econômica. Entenda a dicotomia e defenda seu…
Direito
Interrogatório Tardio: Direitos do Réu Revel no Processo Penal
Interrogatório de réu revel preso antes da sentença: entenda o direito à autodefesa e a nulidade processual em face da preclusão no processo penal.
Direito
Erro Médico Público: Responsabilidade Civil e Nuances
Entenda a responsabilidade civil do Estado por erro médico na saúde pública. Saiba sobre a Teoria do Risco Administrativo, nexo causal, perda de…
Direito
Direitos da Mulher: A Isonomia Material no Direito do Brasil
Direitos das mulheres no Direito brasileiro: Lei Maria da Penha, feminicídio, igualdade salarial e julgamento com perspectiva de gênero. Isonomia…
Direito
Arquitetura OAB: Autonomia, Gestão e Continuidade Jurídica
Entenda a estrutura organizacional da OAB, sua natureza jurídica sui generis, desafios na composição de diretorias e soluções para sua continuidade.
Direito
Agravo de Instrumento: Taxatividade Mitigada e Jurisprudência STJ
Agravo de Instrumento: entenda a taxatividade mitigada do Art. 1.015 do CPC e o Tema 988 do STJ. Aprenda os critérios para recorrer em casos…
Direito
Sucessão Trabalhista: Herdeiros e Dependentes, Sem Inventário
Herdeiros e dependentes podem pleitear verbas trabalhistas de empregado falecido sem inventário. Lei 6.858/80 dispensa formalidade, priorizando…
Direito
Qualificação no Direito: Exigência Constitucional e de Mercado
Entenda a tensão entre acesso e excelência no ensino jurídico. Advogados indispensáveis exigem qualificação técnica, atualização e domínio da…
Direito
Pejotização no STF: Validação e Impacto na Justiça do Trabalho
STF valida pejotização e reconfigura a Justiça do Trabalho, com precedentes vinculantes. Entenda a licitude da terceirização e os desafios na…
Direito
Majoração de Honorários na Execução Fiscal: LEF e CPC
Honorários na Execução Fiscal: explore a fixação e a polêmica da majoração automática. Guia prático sobre LEF, CPC e impactos na advocacia…
Direito
Inventário Judicial no CPC/15: Estratégias e Gestão do Espólio
Inventário Judicial no CPC/2015: Estratégias processuais para gestão eficiente do espólio, combatendo a morosidade. Domine o processo e otimize a…
Direito
Inquérito Policial: Gestão da Prova e Limites do Delegado
Desvende o Inquérito Policial: natureza, limites da autoridade, gestão da prova, cadeia de custódia e acesso da defesa. Guia para Direito Penal e…
Direito
Indulto e Comutação: Análise Profunda da Execução Penal
Descubra o indulto e comutação de pena no Brasil: natureza jurídica, limites, requisitos e vedações a crimes hediondos. Essencial para advogados.