Direito
Prescrição Intercorrente: Novas Regras e Estratégias Legais
Guia completo da prescrição intercorrente: CPC 2015, Lei 14.195/2021, inércia do credor, e como garantir a segurança jurídica na recuperação de…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
5881 artigos · página 57 de 246
Direito
Perícia Complexa no JEC: Incompetência e Extinção Processual
Juizados Especiais e perícias: entenda por que a complexidade da prova técnica afasta a competência do JEC, levando à extinção do processo.…
Direito
Parcelamento do Solo: Dilemas Legais Urbano x Rural
Entenda os principais impasses jurídicos do parcelamento do solo urbano e rural e evite riscos em projetos imobiliários.
Direito
Isenção de Lucros Simples Nacional: Regras, Contabilidade e Riscos
Desvende a isenção tributária na distribuição de lucros do Simples Nacional. Entenda os limites, a importância da contabilidade e evite riscos…
Direito
Garantismo, Nulidades e Provas: Pilares do Processo Penal
Nulidades no Processo Penal Constitucional: Garanta o devido processo legal, a imparcialidade do juiz e a legalidade das provas. Proteja as…
Direito
Confissão de Dívida: Rigores Formais para Efetivar Execução
Confissão de dívida: Entenda a eficácia como título executivo, requisitos formais (testemunhas, CPC), Súmula 300 STJ e alternativas. Evite erros…
Direito
Concessão Pública: Abandono de Bens e Dano Moral Coletivo
Concessionárias de serviço público têm responsabilidade civil objetiva pela conservação de bens reversíveis. Abandono gera danos ao patrimônio e…
Direito
Vínculo de Emprego Religioso: Primazia da Realidade na Fé
Vínculo de emprego em instituições religiosas: Saiba distinguir sacerdócio de trabalho. Conheça a primazia da realidade, CLT e direitos como…
Direito
Tributação de Dividendos: Irretroatividade e Segurança Jurídica
Tributação de dividendos no Brasil: entenda os desafios constitucionais, como irretroatividade e dupla tributação. Guia completo para planejamento…
Direito
Royalties Petróleo e Gás: Repasses e o Pacto Federativo
Royalties de petróleo e gás: análise jurídica da distribuição de receitas, litígios entre entes federativos e o papel do Judiciário. Essencial para…
Direito
Responsabilidade Civil: Vício de Produto, Profissional e CDC
Explore a responsabilidade civil por vícios de qualidade em produtos especializados. Abordagem jurídica do CDC, teoria finalista mitigada e danos.…
Direito
Responsabilidade Bancária: Engenharia Social e Fortuito Interno
Bancos respond por fraudes de engenharia social (Súmula 479 STJ). Devem monitorar transações atípicas e proteger hipervulneráveis. Tutela de…
Direito
Pronúncia no Júri: Hearsay e o Standard Probatório Atual
Descubra a fragilidade da prova testemunhal indireta (hearsay) na fase de pronúncia do Tribunal do Júri. Entenda o novo standard probatório e a…
Direito
Precedentes no Direito Brasileiro: Evolução e Hibridização
O Direito brasileiro integra Civil e Common Law. CPC/2015 fortalece precedentes, exigindo nova postura dos juristas e garantindo segurança jurídica.
Direito
Leilão Fiduciário: Avaliação, Preço Vil e Risco de Nulidade
Leilões extrajudiciais e preço vil: a descrição desatualizada do imóvel pode anular a execução fiduciária. Saiba como evitar riscos e garantir a…
Direito
Exceção e Soberania: Dilemas do Direito Global
Explore a complexa relação entre estado de exceção, soberania e direito internacional. Analise desafios como extraterritorialidade e a defesa de…
Direito
Condômino Antissocial: Conflito, Sanções e Tutela Jurídica
Conflito entre direito de propriedade e convivência em condomínio: entenda o condômino antissocial, suas penalidades (Art. 1337 CC) e a rara…
Direito
SLU: Desconsideração e Riscos na Reforma do Código Civil
SLU: análise jurídica, riscos patrimoniais e desconsideração da personalidade. Entenda a reforma do Código Civil e a proteção ao patrimônio do…
Direito
Prisão Preventiva Não Violenta: Revogação e Homogeneidade
Entenda a revogação da prisão preventiva em delitos sem violência. Princípios constitucionais, homogeneidade e medidas alternativas ao cárcere.
Direito
Prescrição: Limites da Cobrança e Seus Efeitos Jurídicos
Entenda a prescrição de dívidas no Brasil, seus limites na cobrança judicial e extrajudicial, e como protege o devedor. Essencial para advogados e…
Direito
Litigância Climática: O Risco Jurídico da Atuação Corporativa
Litigância climática: desafios jurídicos e responsabilidade corporativa. Entenda o Direito Ambiental, Civil e Penal, inversão da prova e compliance…
Direito
Dever de Informar: Responsabilidade Civil no Entretenimento
Falha na informação de eventos gera responsabilidade civil objetiva. O dever de informar é crucial. Entenda danos materiais, morais e desvio…
Direito
Dano Moral in re ipsa: Violação de Marca e Reparação
Saiba como a responsabilidade civil e o dano moral presumido operam na violação de marcas e patentes. Entenda o dano *in re ipsa* e a honra…
Direito
Consórcios Públicos: Desafios Jurídicos do Controle Externo
Desvende o regime jurídico dos consórcios públicos, sua natureza, gestão e o complexo controle externo dos TCs. Entenda desafios e…