Direito
A trava dos 265% na LC 21425 segurança ou risco
A trava dos 26,5% na LC 214/25: mecanismo de contenção tributária e oportunidade de especialização para advogados tributaristas em consultoria e…
Blog · Direito
Prática jurídica, processo e atualização legislativa.
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Direito
STJ muda regra de petições: nova exigência técnica
Nova exigência do STJ redefine padrão técnico de petições e recursos. Resumo estruturado obrigatório impacta contencioso tributário. Saiba como se…
Direito
STF define limites: Cannabis medicinal e autonomia regulatória
STF reconhece repercussão geral sobre cannabis medicinal. Descubra como dominar essa especialização emergente em judicialização da saúde e direito…
Direito
STF: Cartilha de Medicamentos do SUS Muda a Prática
Cartilha STF sobre medicamentos do SUS: novos requisitos cumulativos que redefinem estratégia forense e exigem domínio técnico de Temas 6, 500 e…
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Revisão Contratual na Reforma Tributária
Revisão contratual urgente na reforma tributária: IBS e CBS transformam cláusulas de repasse tributário. Advogados contratualistas precisam auditar…
Direito
Responsabilidade Civil Entre Advogados
Limites da imunidade profissional: quando advogado responde por ofensas e danos morais entre colegas
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Omissão de Informação: Responsabilidade Civil em Imóveis
Omissão de informação em imóveis: entenda responsabilidade civil contratual, dever de informação e boa-fé objetiva na compra e venda de habitação…
Direito
Nulidade por Intimação Intempestiva nos JEC
Nulidade por intimação intempestiva em Juizados Especiais: lacuna normativa e estratégia de defesa técnica para advogados especializados em…
Direito
Marca Fraca: Proteção Limitada em Propriedade Intelectual
Marcas fracas vs. fortes: entenda distintividade em propriedade intelectual e proteção limitada de marcas evocativas no Brasil.
Direito
Franquias: Crédito e Contratos
Reforma tributária em franquias: IBS/CBS criam oportunidade de negócio para advogados tributaristas especializados em transição e planejamento…
Direito
Especialização em Direito Previdenciário: Carreira e Acordos
Especialização em direito previdenciário: como se destacar com acordos ampliados do INSS e garantir carreira de alto valor técnico.
Direito
ECA Digital: Especialização em DPO para Advogados
ECA Digital exige especialização em DPO. Advogados com expertise em proteção de dados de menores terão nicho lucrativo com baixa concorrência…
Direito
Dolo específico na improbidade: riscos para advogados
Nova interpretação do STF sobre improbidade administrativa: exigência de dolo específico redefine responsabilização de agentes públicos e…
Direito
Cotas legais em licitações: compliance estratégico
Decisão do TRF-4 sobre cotas legais em licitações reforça compliance obrigatório e abre oportunidades de especialização para advogados em direito…
Direito
Cesariana sem indicação: responsabilidade civil do hospital
Cesariana sem indicação clínica: como a falta de documentação inverte responsabilidade e gera condenação hospitalar objetiva por danos cumulativos.
Direito
Cannabis medicinal: STJ redefine tipicidade penal
STJ redefiniu limites da tipicidade penal em cannabis medicinal. Descubra como advogados podem se especializar nesse nicho emergente e cobrar…
Direito
Análise probatória em crimes sexuais: dúvida razoável
Absolvição Brennand debate standard probatório e presunção de inocência em crimes sexuais. Entenda dúvida razoável e análise de provas.
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TSE reforça direito de defesa em ações eleitorais
TSE reforça garantias processuais em Aijes. Saiba como nulidade por cerceamento de defesa protege seu direito ao contraditório.
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Teto OACI Bagagem: Atualização Prática
Novo teto OACI para extravio de bagagem: como atualizar cálculos indenizatórios e maximizar resultados em ações de responsabilidade civil…
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STJ e Contencioso Tributário: Guia de Especialização
STJ muda regra de honorários em execução fiscal. Saiba como se especializar em contencioso tributário e conquistar mais clientes com estratégia…
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STF agosto: especialização tributária como diferencial
Pauta STF agosto: uberização, isenção PCD e tributário. Especialização técnica em advocacia tributária é diferencial competitivo para consultoria…
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Reforma tributária: impacto no saneamento básico
Reforma tributária exclui saneamento de redução de alíquotas, gerando oportunidade de reequilíbrio contratual e demanda por advocacia tributária…
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Reajuste de Plano Coletivo: Perícia Atuarial
Reajuste de plano de saúde coletivo exige perícia atuarial, não apenas divergência de índice. Saiba por que a prova técnica é decisiva no…
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Levantamento Financeiro e Prova Penal no ICMS-ST
Levantamento financeiro em crimes tributários: limites da presunção no ICMS-ST e defesa penal robusta para advogados especialistas